A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou no dia 27/12/2017 (quarta- feira), o projeto de lei 236/2017, cuja autoria é da deputada Ana do Carmo com coautoria do deputado estadual Aldo Demarchi.

O projeto defende a implantação da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). O objetivo é transformar as atuais produções tradicionais em produções orgânicas, prática agrícola que produz alimentos altamente nutritivos sem a adição de nenhuma substância química, sem gerar dano algum à natureza.

“Enxergamos a necessidade de termos no estado uma alimentação saudável, livre de defensivos agrícolas, para todos. Alimento orgânico não pode ser algo exclusivo de quem vai comprar em tal supermercado, com um preço pouco acessível. Toda a população tem o direito de se alimentar de forma saudável”, disse a deputada Ana do Carmo.

Além da implantação da política, o projeto prevê a responsabilidade do estado em apoiar os pequenos produtores neste processo de transição, oferecendo orientações técnicas sobre a forma de como os alimentos deverão ser produzidos.

“A ideia é que o estado banque esse suporte por meio de técnicos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado. Isso é fundamental para o andamento do projeto”, relatou Ana do Carmo.

Para que o projeto seja válido é necessário a sanção do atual governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin.